DEFENSORIA: CICLO DE CONFERÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA COMEÇA APONTANDO NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA INSTITUIÇÃO


O diálogo para o orçamento participativo começou com Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Irecê

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA iniciou o ciclo de conferências públicas para o orçamento participativo de 2017. Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jacobina e Irecê foram as primeiras cidades a receber a equipe itinerante da DPE/BA e representantes da sociedade civil, juntos com os defensores públicos que atuam nas comarcas, apontaram prioridades a partir de um questionário, que também pode ser respondido pela internet.

Nos quatro municípios que integram a 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia, sediada em Juazeiro, por onde foi iniciado o diálogo com a sociedade civil, a maioria dos participantes considerou prioridade investimentos para garantir a ampliação do acesso aos serviços da instituição.

"As conferências públicas permitem um espaço de discussão com os usuários ou potenciais usuários dos nossos serviços, intensificando a legitimidade da defensoria pública na formulação de uma democrática e efetiva política pública de acesso à justiça", destacou o coordenador executivo das Regionais, Walter Nunes Fonseca Jr., que, junto ao subcoordenador da 5ª Regional, Wesclei Amicés Pedreira, participou nas quatro primeiras conferências, realizadas na segunda-feira (21) e terça-feira 22).

A ampliação do acesso à Defensoria ter sido identificada como prioridade pela maioria dos participantes das quatro conferências desta semana, na avaliação do coordenador executivo das Regionais da Instituição, Walter Fonseca, que representou a Administração Superior nos encontros, demonstra a necessidade dos cidadãos de contarem com uma instituição que efetivamente defenda os direitos.

SENHOR DO BONFIM - Esta foi a primeira conferência em Senhor do Bonfim, que conta com os serviços do defensor público Henrique Bandeira e da defensora Luana Luna. Nesta comarca a necessidade de ampliar o acesso aos serviços da Defensoria Pública, assim como uma atuação mais forte no combate à violência sexual contra crianças foram algumas das prioridades apontadas pelos participantes do encontro. O defensor Henrique disse que as pessoas podem procurar a Defensoria em casos suspeitos de abuso sexual.

O subcoordenador da Regional, Wesclei Amicés, ressaltou que a Defensoria Pública, através das conferências, quer identificar as demandas principais para otimizar sua atuação. "Temos dificuldade pelo número de defensores públicos, que são apenas 278, mas nossa instituição vem se empenhando para conseguir ampliar o número de defensores, ampliando o número de comarcas atendidas. Atualmente estamos presente em apenas 30 das 276 comarcas instaladas pelo Poder Judiciário no Estado”, disse.

Por Vanda Amorim
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