Decisão judicial anula processo de cassação e Carlos de Deus pode perder o mandato de vereador



O ano de 2024 está sendo um ano de fortes emoções na política municipal. É o que tem demonstrado os últimos fatos que movimentam o cenário político jacobinense. Desta vez, a Câmara de Vereadores poderá mudar a sua composição novamente, caso isso realmente aconteça será pela terceira vez somente na legislatura atual.


A bola da vez é o vereador Carlos de Deus que passa a não ter segurança quanto a continuidade do exercício do mandato, uma vez que assumiu na condição de primeiro suplente do PCdoB, após a cassação do então vereador Valnei dos Anjos.


Acontece que uma decisão recente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) pode causar uma grande reviravolta. O mandado de segurança impetrado pelo ex-vereador cassado contra o então presidente da Câmara Municipal, Juliano de Carvalho Cruz, resultou na anulação do processo ao qual foi submetido.


O processo de cassação, conduzido pela Câmara Municipal, foi alvo de contestação judicial devido à falta de embasamento legal. A juíza responsável pelo caso concedeu o mandado de segurança,” declarando nulo o processo administrativo que usurpou o mandato de Valnei dos Anjos”.


Embora a decisão judicial tenha anulado todo o processo realizado pela Câmara, sob a presidência de Juliano Cruz, isso não garante o retorno imediato do ex-vereador ao cargo. Isso porque, Dos Anjos entregou uma carta de renúncia no dia da votação, o que pode complicar seu eventual retorno à vereança.


Essa questão, segundo informações preliminares, deve ser analisada posteriormente pelo plenário da Câmara Municipal.


Fonte: TR Agora

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