A nona sessão ordinária da Câmara Municipal foi realizada no último dia 10. Os trabalhos foram iniciados com a aprovação da ata da sessão anterior e, em seguida, a primeira secretária, Fausta Amorim, iniciou a leitura das matérias em tramitação. Entre elas, foi lida uma moção de pesar referente ao falecimento de Aleriano Paulo de Oliveira. Após finalizar as leituras das matérias em tramitação, o presidente Ednaldo de Oliveira, cumprindo a solicitação feita através de ofício apresentado durante a oitava sessão ordinária, convidou o sr. João Libório, representante da Associação Comercial, para apresentar assuntos relacionados à associação.
Durante o uso da tribuna, com o retorno do vereador Marinaldo de Oliveira, este fez uso da palavra e explanou algumas ações da Secretaria de Saúde durante sua gestão como secretário. Em seguida, os demais vereadores falaram a respeito de passagens molhadas, estradas vicinais, cobrança de pavimentação asfáltica, restauração de rede de esgoto, entre outros assuntos abordados.
Na Ordem do Dia, foi apreciado e votado o Projeto de Lei de Nº 05/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “regulamenta o subsídio dos membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea ‘b’ da Constituição Federal. O projeto entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025.” Projeto aprovado por unanimidade.
Também foi aprovado o Projeto de Lei de Nº 06/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Andorinha, em atendimento ao artigo 29, V, da Constituição Federal. O projeto também entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2025.” Projeto aprovado por unanimidade.
A transmissão ao vivo da sessão ordinária está salva e disponível no canal do YouTube da Câmara Municipal de Andorinha.
🔹 CMA - O Poder Legislativo cada vez mais perto do povo!
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Andorinha