Nesta terça-feira, 14 de maio, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 23ª Sessão ordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Biro Biro, com as seguintes matérias:
EXPEDIENTE
• Ofício nº 094/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 025/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 025/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e incluir no calendário dos festejos de Senhor do Bonfim o Concurso de Rainha do Milho e dá outras providências”;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador Helson de Carvalho, que indica “construção de Parque Infantil nas seguintes localidades: Caçador e Pereiros, no Distrito de Igara e no Bairro Pebão”;
• Indicação nº 003/2024, oriunda do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que indica “necessidade de proceder medidas para viabilizar pavimentação e rede de esgoto da Avenida Esmeralda, Bairro Monte Alegre”;
• Indicação nº 010/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “serviço de pavimentação asfáltica da Praça Luiz Viana Filho (Campo do Gado), município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 011/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “serviço de pavimentação asfáltica da Rua Carrapichel, (Passando pelo Bom Sossego, chegando a Dom Antônio Monteiro), no município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 012/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “serviço de pavimentação asfáltica da Rua Voluntários da Pátria, Alto da Maravilha, no município de Senhor do Bonfim;
• Indicação nº 013/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “serviço de pavimentação asfáltica da Rua Tiradentes, Alto da Maravilha, no município de Senhor do Bonfim”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 033, de 1º de junho de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 051, de 4 de setembro de 2023.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 033, de 1º de junho de 2023.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2023, que “Institui a semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência nas Escolas e dá outras providências”.
DISCUSSÃO DO PLE Nº 033/2023:
Vereador Biro Biro (REPUBLICANOS): Ele destacou o alto índice de violência no Brasil, incluindo bullying e agressões contra educadores e alunos. Lembrou que, em sua infância, as escolas eram como uma segunda casa, com apenas um turno de aulas, enquanto hoje a maioria oferece período integral. Sugeriu que a criação de uma semana de conscientização sobre esse tema deveria ser uma disciplina escolar, para que as crianças vejam a escola como uma segunda casa e seus colegas como irmãos.
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Ele ressaltou que o projeto aborda questões importantes sobre a violência nas escolas, incluindo facadas e tiroteios. Defendeu a importância de envolver as famílias no ambiente escolar e apoiou todas as propostas, inclusive o monitoramento nas escolas. No início de sua fala, questionou ao vereador Biro-Biro se o projeto havia seguido os trâmites legais, já que era oriundo do ano passado.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 051, de 4 de setembro de 2023.
• Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2023, que “Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa dá outras providências”.
DISCUSSÃO DO PLE Nº 051/2023:
Vereador Ary Urbano (UB): Ele afirmou que a violência contra pessoas idosas aumentou 36% em todo o Brasil. Comentou que fica profundamente abalado ao acompanhar na mídia o alto índice de violência contra pessoas já fragilizadas e mencionou que muitos casos ainda são ocultos, sem conhecimento da sociedade. ARY defendeu a necessidade de mais políticas públicas voltadas para a proteção, segurança, saúde e defesa dos idosos.
Vereador Cleiton Vieira (PcdoB): O vereador elogiou Ary Urbano por sua preposição relevante e atual, destacando a importância de abordar questões da realidade contemporânea. Essa atitude demonstra apoio a iniciativas construtivas para enfrentar desafios sociais.
Vereador Biro Biro (REPUBLICANOS): Disse que todos nós, sonhamos em um dia sermos idosos e era naquela questão, que ele queria discutir. Falou a importância e zelo que tem as pessoas da terceira idade, pois um dia, nós estaremos incluídos nesse projeto.
ORDEM DOS INSCRITOS
Vereador Hermógenes Almeida (PT): Ele denunciou que a rua do cemitério de Carrapichel está interditada por falta de manilhas, obrigando os cortejos fúnebres a fazerem um desvio de mais de 2 km, o que é um verdadeiro absurdo.
Vereador Cleiton Vieira (SOLIDARIEDADE): Ele mencionou sobre a homenagem que será feita à CODEVASF, um órgão que tem sido um parceiro valioso em nosso município e que merece todo o reconhecimento pelas suas ações.
Vereador Elizeu dos Temperos (PP): Ele afirmou que a saúde pública na gestão atual não se compara com a gestão do governo que ele apoiava. Além disso, destacou que nenhum dos deputados do grupo do vereador jamais destinou emendas para beneficiar o nosso povo.
Vereador Quinho do Carrapichel (PcdoB): Ele denunciou a falta de insulina no PSF de Carrapichel, ressaltando que os portadores de diabetes estão sendo prejudicados pela ausência desse medicamento. Além disso, mencionou o sucesso da feira de saúde realizada no último final de semana em nosso município, destacando que o governo do estado também está cumprindo seu papel.
Vereador Ary Urbano (UB): Ele agradeceu ao prefeito Laércio Junior por atender a algumas reivindicações, incluindo a solicitação para desafogar o tráfego na Rua Júlio Silva. O vereador mencionou que o prefeito prometeu restabelecer o tráfego na rua em junho.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”