Nesta quinta-feira, dia 20, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, realizou a primeira Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Vereador Ary Urbano, coma seguinte pauta:
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EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Executivo nº 002/2025, que “Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para os estudantes universitários ou matriculados em cursos profissionalizantes, residentes no Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003/2025, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do São João e Outras Festas Populares do município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025, que “Institui o Programa Municipal de Acesso à Educação Infantil, denominado “Sementes Bonfinenses” e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2025, que “Institui o Programa REGULARIZE BONFIM, de Recuperação Fiscal Municipal 2025 e dá outras Providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2025, que “Dispõe sobre autorização legislativa ao Poder Executivo Municipal para realização de alienação de bens imóveis pertencentes ao Município, terrenos localizados no Parque da Cidade, através de licitação na modalidade leilão e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2025, que “Insere-se o art. 87-A na Lei 905/2003, para estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha vínculo de cuidado indispensável com pessoas com deficiência, pessoas com transtornos e pessoas de mobilidade reduzida de qualquer natureza e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no município.”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural dos Espadeiros de
Senhor do Bonfim – ACESB, Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências.”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Institui a “Campanha Municipal de Conscientização sobre os riscos da exposição prolongada a telas para crianças e adolescentes.”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2025, de autoria do vereador Cleiton Vieira Pinto, que “Institui o final de semana da Integração Regional do Voleibol e dá outras providências.”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2025, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Institui o Festival Anual de Artes Estudantis no âmbito do Município de Senhor do Bonfim/BA e dá outras providências.”;
• Indicação nº 001/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “a implantação do PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA, nas instituições de Ensino público e particular do Município”;
• Indicação nº 002/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “a ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS do Município de Senhor do Bonfim”;
• Indicação nº 003/2025, oriunda dos gabinetes dos vereadores Ary Urbano da Costa e Joaquim Inácio de Souza Neto, que indica “a reforma e readequação de iluminação da pista de skate instalada no Parque da Cidade neste Município”;
• Indicação nº 004/2025, oriunda dos gabinetes dos vereadores Ary Urbano da Costa e Joaquim Inácio de Souza Neto, que indica “a requalificação dos galpões municipais destinados à exposição e comercialização de produtos “hortaliças, frutas, verduras, legumes dentre outros”, na feira livre, situados em frente ao Mercado Municipal de Senhor do Bonfim (Rua Mundo Novo)”;
• Indicação nº 001/2025, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “elaboração e execução de um projeto de iluminação pública na estrada de acesso ao Povoado de Lagoa do Peixe, com a instalação de novos postes e luminárias, considerando o desloamento noturno de pedestres e ciclistas na região”;
• Indicação nº 002/2025, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “elaboração e execução de um projeto de implementação de
uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Povoado de Lagoa da Pedra, neste município”;
• Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que indica “realização da reforma do Mercado do Distrito de Quicé”;
• Indicação nº 001/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “recuperação através de patrolamento das comunidades Campo do Meio – Tapuia”;
• Indicação nº 002/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “recuperação através de patrolamento da Travessa Baraúna, Comunidade Baraúna”.
COMISSÕES PERMANENTES FORAM VOTADAS E DEFINIDAS ASSIM:
1.Comissão de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final
BIRO BIRO
WESLEN AQUINO
CLEITON VIEIRA
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Orçamentária
IDAILTON GALEGUINHO
HELSON DE CARVALHO
NETINHO DO TAXI
Comissão de Obras e Serviços Públicos
SERJÃO
BIRO BIRO
IDAILTON GALEGUINHO
Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
ROBSON
SARAH DO NILTÃO
WESLEN AQUINO
Comissão de Defesa dos Direitos do Cidadão
JEORGE CATATAU
SOCORRO DO PELÉ
NETINHO DO TÁXI
Comissão de Agricultura e Meio Ambiente
CLEITON VIEIRA
SERJÃO
ROBSON
Como houve muitas matérias no expediente, não restou tempo para o pronunciamento dos vereadores, ficando para terceira Sessão ordinária na próxima terça-feira, dia 25, ás 19h.
ASCOM/CMSB