Durante a sessão desta terça-feira, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo nº 095/2025, de autoria do vereador Weslen Aquino, que assegura a cessão gratuita de espaço físico para exposição e comercialização de produtos e serviços da economia solidária em eventos realizados em áreas públicas do município.
A nova legislação estabelece que artesãos, pequenos produtores e empreendedores da economia solidária ficam isentos de pagamento para participar de eventos públicos ou privados que utilizem espaços públicos. A medida elimina um custo que dificultava a presença de muitos trabalhadores nesses espaços, ampliando oportunidades de renda e fortalecendo a economia criativa local.
Para Weslen Aquino, o projeto responde a uma demanda real e urgente dos artesãos bonfinenses.
“Essa lei é uma conquista para quem vive do artesanato e depende desses eventos para trabalhar e gerar renda. Agora, garantimos mais oportunidade, inclusão e respeito ao trabalho artesanal da nossa cidade”, afirmou o vereador.
A iniciativa reforça o compromisso de Weslen Aquino com políticas públicas de valorização cultural, incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento da economia solidária em Senhor do Bonfim.
O projeto segue agora para sanção do Poder Executivo.