Durante participação no programa Pega Fogo, nesta segunda-feira, 15 de dezembro, apresentado por Netto Maravilha e Walterley Khuim, o vereador Biro Biro trouxe uma informação considerada importante para a população de Senhor do Bonfim: o avanço nas tratativas para a redução de 40% na taxa de esgoto cobrada no município.
De acordo com o parlamentar, já houve reunião com o presidente da Casa Legislativa, Ary Urbano, onde foram analisadas todas as informações jurídicas sobre o tema. Segundo Biro Biro, a discussão se baseia em uma lei aprovada no município de Feira de Santana, cujo processo já teve julgamento encerrado em todas as instâncias da Justiça, inclusive com decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável à redução da taxa.
O vereador informou que toda a documentação necessária já está em mãos e que um projeto de lei será elaborado e apresentado à Câmara Municipal. Caso seja considerado necessário, o presidente da Casa poderá convocar uma sessão extraordinária, mesmo durante o recesso parlamentar, para discutir e votar a proposta.
“Como já existe uma decisão final do STF, que do meu ponto de vista vira jurisprudência, acredito que agora é mais uma formalização”, destacou o vereador, afirmando ainda que a tendência é que outros municípios da Bahia também adotem a mesma medida.
Biro Biro reforçou que, apesar do recesso no plenário, as providências estão sendo tomadas com urgência e que há a expectativa de que o projeto seja discutido e votado ainda este ano, possibilitando que a redução de 40% na taxa de esgoto entre em vigor.
Ao final, o vereador agradeceu o espaço no programa, desejou um Feliz Natal e um próspero Ano Novo de 2026 aos apresentadores e à população bonfinense, demonstrando confiança de que o próximo ano já comece com a taxa de esgoto reduzida.
Blog do Netto Maravilha