EXPEDIENTE
• Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a adotar medidas de apoio a manifestação cultural tradicional conhecida como ‘guerra de espadas’ e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Executivo nº 010/2026, que “Denomina equipamento público no Distrito de Missão do Sahy e, dá outras providências”;
• Indicação nº 002/2026, oriunda do gabinete do vereador Weslen Tiago de Aquino Conceição, que indica “recuperação e cobertura adequada de uma fossa localizada na escola do povoado de Estiva, neste município”;
• Indicação nº 031/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação asfáltica da Rua Juvêncio Fialho, neste Município”;
• Indicação nº 038/2026, oriunda do gabinete do vereador Sérgio Antônio Pereira Dias, que indica “pavimentação em paralelepípedo da Rua Bom Sossego, localizada no Bairro Alto da Maravilha, neste Município”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 007, de 27 de abril de 2026;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 31 de março de 2026;
• Ofício nº 022/2026, oriundo do gabinete da vereadora Ana Cláudia Nézio Bonfim, que justifica a ausência da vereadora na Sessão Ordinária do dia 05-05-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 134/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleiton Vieira Pinto, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 05-05-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 020/2026, oriundo do gabinete do vereador Cleber Nilton Lima do Nascimento, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 05-05-2026, em virtude de tratamento de saúde;
• Ofício nº 035/2026, oriundo do gabinete do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária do dia 05-05-2026, em virtude de viagem à cidade de Salvador - Bahia, para tratar de interesse público;
• Ofício nº 67/2026, em que a Sra. Luciana Gizeuda Monteiro, Coordenadora Geral do SISMUSB – Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Senhor do Bonfim, requer o uso da palavra na Tribuna, durante a Sessão Ordinária do presente dia, 05-05-2026, para tratar sobre a valorização dos profissionais.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 007, de 27 de abril de 2026;
• Projeto de Lei do Executivo nº 007/2026, que “Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Missão do Sahy como 'Quadra Poliesportiva José Rafael Vitor Nascimento', e dá outras providências.”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Legislativo nº 009, de 31 de março de 2026;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2026, de autoria da vereadora Sarah Daniela do Nascimento Feitosa, que “Institui o Dia Municipal do Sindicalista no âmbito do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”.
RICARDO MIRANDA DE AQUINO
Diretor Legislativo