Nesta terça-feira, dia 09, a Câmara Municipal, realizou mais uma sessão, quando discutiu e votou emendas ao projeto do plano diretor.
EXPEDIENTE
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de maio de 2026;
• Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de maio de 2026.
• EMENDA ADITIVA Nº 001/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;
• EMENDA ADITIVA Nº 002/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;
• EMENDA ADITIVA Nº 003/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025;
• EMENDA ADITIVA Nº 001/2026, de autoria do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025; APROVADA.
• EMENDA ADITIVA Nº 002/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025; REPROVADA.
• EMENDA ADITIVA Nº 003/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025; REPROVADA
• EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2026, de autoria do vereador Jeorge Carvalho Torres, ao Projeto de Lei do Executivo nº 036, de 28 de julho de 2025; REPROVADA
• Projeto de Lei do Executivo nº 036/2025, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município de Senhor do Bonfim – PDDU e dá outras providências”; APROVADO.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de maio de 2026; REPROVADA
• Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei do Executivo nº 011, de 14 de maio de 2026; REPROVADA
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2026, que “Redefine o perímetro urbano do Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia, e dá outras providências”.APROVADO.
ASCOM/CMSB