A Polícia Civil da Bahia, por meio da 19ª COORPIN de Senhor do Bonfim, com apoio do GATTI Centro Norte e da Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, realizou nesta terça-feira, 09 de junho, uma operação de fiscalização em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício no município.
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A ação, denominada “Operação em Chamas”, ocorreu em diversos bairros da cidade, entre eles Centro, Buriá, Alto da Maravilha, Rua da Lagoa e Parque da Cidade. Durante as inspeções, os agentes verificaram a regularidade dos alvarás emitidos pelo Corpo de Bombeiros e as autorizações exigidas pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) da Polícia Civil da Bahia.
Além da análise documental, as equipes também vistoriaram os estoques dos estabelecimentos. Segundo a Polícia Civil, não foram encontradas irregularidades, sendo constatado que os comerciantes fiscalizados armazenavam apenas produtos provenientes de fábricas certificadas.
De acordo com a corporação, a operação tem como principal objetivo garantir a segurança de consumidores, comerciantes e moradores das áreas próximas aos pontos de venda, especialmente durante o período junino, quando aumenta a procura por fogos de artifício.
A comercialização desses produtos é regulamentada pelo Regulamento nº 105 do Exército Brasileiro e pelo Decreto Estadual nº 12.163/2010, que estabelecem normas para fabricação, armazenamento e venda de fogos de artifício e materiais pirotécnicos.
Fonte: 19ª COORPIN de Senhor do Bonfim