PREFEITO DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEGUNDA DE CARNAVAL

DECRETO N.º 022/2011

de 16 de fevereiro de 2011


“Institui ponto facultativo na Administração Pública Municipal em virtude das comemorações do Carnaval 2011 e dá outras providências”.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais e considerando as festividades populares do Carnaval 2011,


D E C R E T A


Art. 1º - Fica instituído como ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, o dia 07 de março de 2011.

Art. 2º - O expediente dos Órgãos da Administração será retomado no dia 09 de março de 2011, no horário das 12:00 h às 18:00 h.

Art. 3º - Os serviços considerados essenciais, como limpeza, obras e fiscalização, deverão manter equipes de plantão.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de S. do Bonfim, 16 de fevereiro de 2011


PAULO BATISTA MACHADO

Prefeito Municipal