Apresentando preocupação e de cabeça baixa, prefeito Rui Macedo ouve sentença em que é cassado o seu mandato. Mas ele tem cinco dias para recorrer no cargo, segundo advogados ouvidos pela reportagem
O TRE-BA acaba de cassar o mandato do prefeito Rui Rei Matos Macedo (PMDB), de Jacobina, por 5 a 1.
O último voto proferido, do desembargador Maurício Kertzman, foi a favor de Macedo, isto é, contra o provimento do recurso.
Com decisão anunciada pelo TRE-BA, o prefeito Rui Macedo tem cinco dias para recorrer no cargo.
Um advogado afirmou ao Corino Urgente agora há pouco que há um artigo na lei eleitoral 9.504/97, que determina como prazo razoável máximo de um ano para julgamento final de processos em envolvam perda de mandato.
Nesse caso, o prazo final para o julgamento do recurso contra Rui Macedo seria o dia 17 de dezembro de 2013, ou seja, daqui a dois meses.
De acordo com informação, os advogados de Macedo entrarão com embargo contra a decisão no próprio TRE-BA, devendo, se necessário, recorrer futuramente ao TSE, em Brasília, onde haverá a decisão final.
No caso de afastamento do prefeito, assumirá a Prefeitura de Jacobina a ex-gestora Valdice Castro (PP), uma vez que Macedo não obteve 50% dos votos mais um na eleição do ano passado.
Corinourgente