Câmara municipal de Senhor do Bonfim realiza a 02ª Sessão Ordinária do Primeiro Semestre





Nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 02ª Sessão Ordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho. 


EXPEDIENTE 


• Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, que “Acrescenta o § 5º ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”; 


• Ofício nº 300/2023 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023; 


• Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, que “Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”; 


• Ofício nº 015/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha em regime de urgência o Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024; 


• Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024, que “Institui a Política Municipal de combate e prevenção à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e dá outras providências”; 


• Ofício nº 031/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024; 


• Projeto de Lei do Executivo nº 003/2024, que “Dispõe sobre a criação e regulamentação do Programa de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas – EPJAI, no segmento Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, na modalidade presencial combinada, no município de Senhor do Bonfim”; 


• Ofício nº 035/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 004/2023; 


• Projeto de Lei do Executivo nº 004/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o parcelamento de débitos decorrentes de aplicação de sanção em processos administrativos sancionadores instaurados diante de descumprimento de contratos administrativos firmados com o Município de Senhor do Bonfim - Bahia”; 


• Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que “Dá denominação ao Centro de Educação Infantil Brisas do Monte e dá outras providências”; 


• Requerimento nº 002/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo no. 002/2024; 


• Indicação nº 026/2023, oriunda do gabinete do vereador Gilson Ernesto Leite Rodrigues, que indica “realização da limpeza na rua Ana Neri, Alto da Maravilha, [bem como] pôr um coletor de lixo”; • Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “a reforma da quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Águas Claras”; 


• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “serviço de capinação e limpeza no povoado de Terreirinho”; 


• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “coberturas nos pontos de táxi e mototáxi para dar mais conforto aos 


taxistas, mototaxistas e usuários de serviço”; 


• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “calçamento e estudo e levantamento [sic] para a instalação da Rede de Esgoto nos Caminhos 2, 3 e 4, bairro Bonfim III”; 


• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que indica “implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional Águas Claras”; • Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “[o envio de] um projeto de lei para dar apoio psicológico aos servidores municipais, visto que muitos estão com alguns problemas pessoais ou familiares e, no entanto, não dispõem desse apoio psicológico, para suprir as necessidades do cotidiano”; 


• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete do vereador Elizeu Conceição de Souza, que indica “construção de quebra-molas nas ruas Rosa do Deserto, Marilis e Orquídeas, bairro Alto da Rainha”; • Indicação nº 004/2024, oriunda do gabinete do vereador Joaquim Inácio de Sousa Neto, que indica “disponibilizar a Secretaria de Ação Social juntamente à Secretaria de Saúde, para estarem em parceria e realizarem ações de cidadania nos bairros, povoados e distritos da cidade, no decorrer do ano, feitas em conjunto e por meio de cronogramas mensais”. 


ORDEM DO DIA 


• Requerimento nº 002/2024, de autoria do vereador Idailton Jarle Santiago do Nascimento, que requer dispensa dos pareceres necessários para o Projeto de Lei do Executivo no. 002/2024; 


Requerimento aprovado.




• Projeto de Lei do Executivo nº 002/2024, que “Institui a Política Municipal de combate e prevenção à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e dá outras providências”. 


Projeto de Lei do Executivo aprovado.


ASCOM – CMSB – “O futuro do nosso município passa por aqui.”

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