Nesta terça-feira, 20 de março, a Câmara Municipal de Senhor do Bonfim realizou a 08ª Sessão Ordinária do primeiro semestre presidida pelo Vereador Idailton Galeguinho.
EXPEDIENTE
• Ofício nº 056/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de vôlei adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Ofício nº 059/2024 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024;
• Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os campeonatos de basquete adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024, de autoria do vereador Arinaldo Urbano da Costa, que “Cria o programa municipal de práticas integrativas e complementares e de educação em saúde no âmbito do Município de Senhor do Bonfim-BA e dá outras providências”;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “implantação de pista de Coopers e caminhadas no espaço localizado em frente ao bairro Casas Populares e nos fundos das lojas que margeiam a BR”;
• Indicação nº 001/2024, oriunda do gabinete do vereador João Carlos Bernardes Pereira Júnior, que indica “que seja realizado o projeto de lei solicitando autorização através [sic] dessa casa legislativa para que seja realizado apoio anualmente nos eventos de capoeira, karatê e jiu-jitse para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do município”;
• Indicação nº 002/2024, oriunda do gabinete da vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira, que indica “viabilizar conserto de crateras na estrada do povoado de Cachoeirinha”;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 8 de março de 2024;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024.
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
PARECER APROVADO.
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 033, de 13 de dezembro de 2023;
PARECER APROVADO.
• Projeto de Lei do Executivo nº 033/2023, que “Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional e cria o sistema municipal de segurança alimentar e nutricional e dá outras providências”;
O PROJETO FOI APROVADO.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 008, de 8 de março de 2024;
PARECER APROVADO.
• Projeto de Lei do Executivo nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar e apoiar anualmente os eventos de atletismo e corrida de rua para todos os públicos, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”;
DISCUTINDO O PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 008/2024:
Vereador Cleber Nilton Babão (Republicanos): O vereador Babão destacou a importância do projeto para o esporte em Senhor do Bonfim, elogiou o trabalho da UGEB e ressaltou os benefícios do atletismo para a saúde e motivação dos atletas locais.
Vereador Biro Biro (Republicanos): O vereador, ao discutir o projeto, compartilhou suas origens humildes na região de Curaçá e Juazeiro, enfatizando a falta de incentivo ao esporte na época. Ele também mencionou a importância de apoiar atividades como jiu-jitsu e capoeira, que muitas vezes são discriminadas.
Vereador Elizeu dos Temperos (PROS): O vereador destacou que, em épocas passadas, os atletas locais enfrentavam dificuldades, muitas vezes sem nenhum incentivo ao esporte, uma realidade que mudou significativamente na gestão atual. Ele parabenizou o desportista Cícero da UGEB e prestou homenagem aos saudosos atletas, como o sargento Sorriso, Neto, Israel, entre outros, relembrando suas contribuições para o cenário esportivo da cidade.
Vereador Ary Urbano (UB): Durante sua intervenção, o vereador expressou que discutir esse projeto envolve tudo o que já foi mencionado por seus antecessores. Ele ressaltou que nunca antes houve tanto apoio ao esporte em governos anteriores, destacando a atual revolução esportiva em Senhor do Bonfim sob a gestão municipal. Além disso, enfatizou que o momento atual representa uma fase de evolução em todas as modalidades esportivas na cidade.
Vereador Hermógenes Almeida (PT): O vereador abordou o projeto proposto pelo executivo municipal, observando o interesse da administração em garantir a legalidade na alocação dos recursos destinados ao esporte por meio desse projeto.
Vereador Idailton Galeguinho (UB): O vereador expressou sua afinidade e dedicação ao esporte, destacando que essa tem sido uma parte fundamental de sua vida e até mesmo um dos slogans de sua campanha. Ele elogiou o amplo apoio ao Campeonato Bonfinense, que este ano contará com a maior premiação já vista, no valor de 50 mil reais, e parabenizou a parceria do Grupo Verdes Mares, que destinou um patrocínio de 25 mil reais. O vereador também reconheceu o apoio do governo municipal, representado pelos governos de Laércio Júnior e Elizeu Rios, a todas as modalidades esportivas da cidade. Concluiu sua intervenção sugerindo a realização de uma sessão solene exclusiva, antes do término do semestre, para homenagear todos os desportistas locais.
O PROJETO FOI APROVADO.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 013, de 8 de março de 2024;
PARECER APROVADO.
• Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar anualmente os campeonatos de futsal adulto e divisão de base em todas as categorias, incluindo-os no calendário anual de atividades desportivas do Município e dá outras providências”.
DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2024:
Vereador Hermógenes Almeida (PT): O vereador fez uma observação semelhante à anterior, questionando o termo "anualmente" no projeto em discussão. Ele expressou sua intenção de apresentar a mesma emenda que propôs anteriormente, pois acreditava que a inclusão da palavra "anualmente" limitava o apoio do governo municipal a diversas atividades esportivas. Ele sugeriu que essa palavra fosse modificada para garantir que o governo apoie as atividades esportivas regularmente, incluindo-as no calendário esportivo anual.
Vereador Biro Biro (Republicanos): O vereador percebeu que, no calendário anual, todas as modalidades esportivas deveriam ser contempladas, enquanto no projeto em discussão atualmente, o escopo se limitava ao futsal, uma modalidade de grande importância para nosso município.
O PROJETO FOI APROVADO.
UTILIZANDO A TRIBUNA DA CÂMARA
O corpo técnico de engenharia da Prefeitura de Senhor do Bonfim marcou presença na Câmara Municipal da cidade. Durante a sessão, o Engenheiro Civil, Rodrigo Cid, teve a palavra por 15 minutos para discorrer sobre as iniciativas da categoria na gestão Municipal. Em seu pronunciamento, ele fez um apelo ao Chefe do Executivo Municipal para que cumpra a Lei do piso salarial da classe.
ASCOM – CMSB – “O FUTURO DO NOSSO MUNICÍPIO PASSA POR AQUI.”