Nesta terça-feira, dia 25, a Câmara municipal de Senhor do Bonfim, presidida pelo vereador Ary Urbano, realizou sessão ordinária com a seguinte pauta dia:
EXPEDIENTE
• Ofício nº 032/2025 – Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Poder Executivo Municipal de Senhor do Bonfim, extinguindo e criando novas Secretarias e cargos de provimento em comissão, revogando a lei municipal nº 1.393/2017 e suas alterações posteriores, dando ainda, outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, cria o Conselho Municipal de Economia Popular Solidária e o Fundo Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, de autoria do vereador Ary Urbano da Costa, que “Dá denominação de “Posto de Saúde Ilma Souza Santos” ao Posto de Saúde do Povoado de Itapicuru, na forma que indica;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, de autoria do vereador Idailton Santiago Jarle do Nascimento, que “Institui medidas para o Combate à Discrriminação e a Promoção da Igualdade no âmbito da Administração Pública no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2025, de autoria do vereador Idailton Santiago Jarle do Nascimento, que “Institui o Programa de Direitos e Igualdade para a Juventude Negra no Município de Senhor do Bonfim-BA, e dá outras providências;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 041/2025, de autoria do vereador Joaquim Inácio de Souza Neto, que “Dispõe sobre Insituir o “Dia Municipal dos Aventureiros” no Município de Senhor do Bonfim, a ser comemorado anualmente no terceiro domingo do mês de maio, e dá outras providências;
• Indicação nº 001/2025, oriunda do gabinete da vereadora Maria do Socorro de Andrade, que indica “o calçamento da Rua São Cristóvão, no Bairro São Jorge”;
• Indicação nº 003/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “recuperação através de patrolamento da comunidade Quarto de Porco a Caldeirão”;
• Indicação nº 004/2025, oriunda do gabinete do vereador Otávio Xisto de Souza Júnior, que indica “a inclusão na rota de coleta de lixo das comunidades de Campo do Meio - Tapuia”;
• Indicação nº 007/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “a criação de política pública que incentive empreendimentos do Município de Senhor do Bonfim a adotarem práticas sustentáveis em suas edificações, concedendo-lhes descontos fiscais no IPTU”;
• Indicação nº 008/2025, oriunda do gabinete do vereador Ary Urbano da Costa, que indica “que seja realizada, com urgência, a colocação de redes de proteção anti-pássaros no Posto de Saúde do distrito de Carrapichel”.
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 18 de fevereiro de 2025;
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 18 de fevereiro de 2025;
ORDEM DO DIA
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 18 de fevereiro de 2025. APROVADO
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 003, de 18 de fevereiro de 2025; APROVADO
• Projeto de Lei do Complementar do Executivo nº 003/2025, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do São João e Outras Festas Populares do município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”. APROVADO
• Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 18 de fevereiro de 2025. APROVADO
• Parecer da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei do Executivo nº 006, de 18 de fevereiro de 2025; APROVADO
• Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025, que “Institui o Programa Municipal de Acesso à Educação Infantil, Denominado “Sementes Bonfinenses” e dá outras providências. APROVADO
ORDEM DO DIA:
Discutindo o projeto:
• Projeto de Lei do Complementar do Executivo nº 003/2025, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do São João e Outras Festas Populares do município de Senhor do Bonfim e dá outras providências”
Vereador Wesley Aquino, falou sobre o orgulho em discutir o projeto, pois a cultura será uma de suas bandeiras naquela casa legislativa, na oportunidade o edil, fez relato de sua gestão frente a secretaria de cultura do município e suas principais conquistas, na oportunidade Wesley defendeu a criação do conselho afim da melhor organização dos eventos juninos no município.
Idailton Galeguinho, Falou de sua emoção e utilizar aquela tribuna pela primeira vez como líder do governo e sentia-se honrado pela confiança do executivo em seu nome.
Galeguinho, elogiou a forma como foi montado o conselho municipal do São João e enfatizou, que aquela casa teve uma contribuição importante para a conclusão do projeto ali em discussão.
Ary Urbano, que já ocupou na gestão do ex-prefeito Dr. Correia, a função de secretário Municipal de Cultura, Ary, enfatizou sua alegria em discutir o projeto, que cria o conselho Municipal do São João em Senhor do Bonfim e falou da grande riqueza cultural do Município, que segundo o edil, não se resume apenas aos festejos juninos, pediu ainda a revitalização dos Calumbis praticamente em intenção no município.
Discutindo o Projeto: • Projeto de Lei do Executivo nº 006/2025, que “Institui o Programa Municipal de Acesso à Educação Infantil, Denominado “Sementes Bonfinenses” e dá outras providências. APROVADO
Cleiton Vieira, Disse, que o Projeto tem como fundamento atender a demanda reprimida da educação infantil no município, pois este projeto visa firmar convênios com instituição particulares com objetivo em alcançar nossas crianças o futuro do Brasil. Cleiton, falou ainda do convênio firmado com A CENC para o retorno de suas atividades.
Robson Santana, Falou sobre a importância do projeto para nossa educação e disse ainda, que ele ao lado da vereador Sara, estavam ali para defender essa bandeira, sugeriu ainda aos colegas apoio total para este projeto
Sara do Niltão, Enfatizou sua experiência como educadora e valorizou o projeto considerando de suma importância, pos tal projeto era uma rede de apoio para todas as mães, que necessitam de cuidado para seus filhos para o deslocamento ao trabalho. Sara disse ainda, que era muito importante que naquela casa acompanhasse de perto o desenrolar da pratica do projeto.
Wesley Aquino, Falando da educação infantil, lembrou da época das saudosas irmãs Militão, que tanto contribuíram com a formação de muitos homens e mulheres de nosso Município.
O edil disse que as matrículas do SENEC, fez nosso município bater o recorde de matrículas elevando para quase 13 mil alunos matriculados.
Galeguinho, Disse que mais de 500 crianças, serão beneficiadas por este projeto ali na SENEC, antigo Colégio Isabel de Queiroz.
ASCOM/CÂMARA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM